quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Programação do Congresso da Faculdade de Direito/UFAL 2011

A UFAL promove no mês de outubro o seu VII Congresso Acadêmico. O evento é gratuito e representa o maior evento de extensão da Universidade, ou seja, o maior e melhor momento para que a sociedade possa aproveitar um pouco do conhecimento que vem sendo desenvolvido dentro dos seus muros.

A Faculdade de Direito é a que mais ofertará palestras, minicursos e oficinas, totalizando cerca de 42 eventos com os temas mais atuais possíveis, o que mostra o interesse dos Professores em ir além da sala de aula, já que muitos abordarão temáticass que não estão presentes atualmente no conteúdo programático das disciplinas. Os alunos seguem caminho parecido, pois 41 trabalhos foram inscritos e buscam obter a Excelência Acadêmica.

Só falta agora a participação dos alunos nos eventos e nas apresentações dos colegas. É uma ótima oportunidade para aprender. Para quem defenderá o TCC este ano, diria que a presença é obrigatória, pois será o momento de atualizar-se e observar os membros de sua possível banca.

Participarei com 3 eventos:

* Minicurso de Direito do Consumidor - dia 19/10/11 - 9h às 12h;
* Palestra "a análise dos critérios do Código Civil para quantificação do valor do dano moral" - dia 21/10/11 - 9h às 10h
* Minicurso "Direito informático: o problema da concorrência desleal nos links da internet." - dia 21/10/11 - 10h às 12h


Segue abaixo a programação completa da Faculdade de Direito:



17/10/2011 (Segunda-feira)


- 13:30 às 18:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Apresentações dos trabalhos de iniciação científica. Avaliador: Araken Lima (PROPEP/UFAL)



- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 02 horas e 40 vagas

Assédio moral nas relações de trabalho. (Flávio Luiz da Costa)



- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas

Da moderna teoria jurídica do crime à explicação criminológica dos delitos nas sociedades atuais. (Alberto Jorge)



- 19:00 às 22:00 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Mesa Redonda: 03 horas e 50 vagas

Reforma universitária. (Evento do CAGM). (Túlio Avelino, Emmanuel Feliphy e Rafael João)



- 19:30 às 21:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas

Organização sindical brasileira frente ao princípio da liberdade sindical. (João Leite)



- 20:20 às 22:20 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas

Fatos jurídicos processuais. (Pedro Henrique)



18/10/2011 (Terça-feira)



- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas

Novas pessoas jurídicas e a EIRELI. (José Barros)



- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Oficina: 03 horas e 50 vagas

Apresentação da matriz curricular elaborada pelo CAGM. (Evento do CAGM). (Lucas Issac, Júlia Normande e Renato Novaes)



- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 60 vagas

Abordagens analíticas do Direito. (Beclaute Oliveira e Gabriel Ivo)



- 08: 30 às 09:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:

Panorama atual da Propriedade Intelectual. (Querino Mallmann)



- 09: 30 às 10:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:

Quebra de patentes no ordenamento jurídico nacional e internacional e a proteção ao direito adquirido. (Querino Mallmann)



- 10:30 às 11:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:

A tutela jurídica de fármacos da biodiversidade e suas controvérsias atuais. (Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto)



- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (TCC - Gra-duação e outros trabalhos já apresentados) – 19 trabalhos



- 19:00 às 22:00 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 40 vagas

Patentes de medicamentos e saúde pública: o delicado equilíbrio entre dois valores fundamentais. (Fernando Falcão e Querino Mallmann)



- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas

O marco regulatório do pré-sal - análise das questões polêmicas. (Filipe Lobo)



- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas

A empresa individual de responsabilidade limitada. (José Barros)



- 19:20 às 22:20 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 60 vagas

Aspectos da Teoria da Ação de Pontes de Miranda. (Beclaute Oliveira e Pedro Henri-que)



19/10/2011 (Quarta-feira)



- 08:30 às 12:30 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 04 horas e 70 vagas

Cine Qua Non 1: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Priscila Soares e Alan Paixoto)



- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 03 horas e 40 vagas:

A eficácia dos princípios constitucionais. (Thiago Bomfim)



- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas):

Direitos autorais e indústria fonográfica: a lei dos direitos autorais e os cineclubes. (Querino Mallmann e Petrúcio Lopes Casado Filho)



- 09:00 às 12:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas):

Direito do Consumidor. (Lavínia Cavalcanti)



- 09:00 às 11:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas):

Organização sindical brasileira frente ao princípio da liberdade sindical. (João Leite)



- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas:

A evolução do Direito de Família a partir dos precedentes judiciais. (Marcos Eh-rhardt Jr.)



- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Pesquisa – Graduação ou Pós) – 22 trabalhos



- 14:00 às 17:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Oficina: 03 horas e 60 vagas

Responsabilidade Civil em espécie. (Marcos Ehrhardt Jr.)



- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas

Questões teóricas e práticas sobre o processo administrativo. (Filipe Lobo)



- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas

O novo sistema cautelar no processo penal brasileiro. (Welton Roberto)



- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas

Tem sujeira na Ficha Limpa? (Gustavo Ferreira)



20/10/2011 ( Quinta-feira)



- 08:30 às 12:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Oficina: 04 horas e 60 vagas

A proteção patentária nacional e internacional. A patenteabilidade da biodiversi-dade brasileira frente à biopirataria. O desenvolvimento das leis de patentes no Brasil como incentivo à criação e produção industrial. Patentes de medicamentos. (Querino Mallmann)



- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas

Interpretação constitucional e o pragmatismo como metodologia. (Adrualdo Catão)



- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas:

Um processo sem cadáver. Análise de caso. (Welton Roberto)



- 10:30 às 12:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas:

Regime jurídico do concurso público. (Fábio Lins)



- 10:30 às 12:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 50 vagas:

A greve no serviço público como um direito fundamental: a evolução recente do Judiciário na análise dos casos concretos. (José Claudemir)



- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Mesa Redonda: 04 horas e 50 vagas:

O lixão sai e a gente fica: a situação dos catadores de materiais recicláveis da Vila Emater, em Maceió. (Alessandra Marchioni, Ana Lúcia Ferraz de Menezes, Regina Dulce, Marcus Rômulo, Alceu Fernandes da Costa e Suelen Sthefane Tenório de Almeida)



- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Extensão – 1ª parte) – 24 trabalhos



- 19:00 às 22:00 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 03 horas e 70 vagas

Cine Qua Non 3: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Rafael João e Elita Isabella)



21/10/2011 (Sexta-feira)



- 08:30 às 12:30 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 04 horas e 70 vagas

Cine Qua Non 2: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Antônio Ugá e Rafael João)



- 09:00 às 12:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 50 vagas

Os tratados internacionais, suas diferentes manifestações e a aplicação no direito interno. (Alessandra Marchioni, Lívia Lemos Falcão de Almeida, Carina de Oliveira Soa-res e Maria Carolina de Lucena Sarmento)



- 09:00 às 10:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Palestra: 01 horas e 60 vagas

A análise dos critérios do Código Civil para quantificação do valor do dano moral. (Lavínia Cavalcanti)



- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas

Direito informático: o problema da concorrência desleal nos links da internet. (Lavínia Cavalcanti)



- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 30 vagas

Questões polêmicas do processo administrativo tributário. (Helder Lima)



- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Extensão – 2ª parte) – 24 trabalhos

 
Atualizado em 13/10/11.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Pesquisa de satisfação da Justiça Brasileira realizado pelo CNJ - Participe!




"De 1º a 30 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário.

Fundamentado no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ vai construir soluções para potencializar a dinâmica de trabalho e o alcance da justiça."

Se você já precisou dos serviços do Poder Judiciário, participe e ajude a mudar a realidade com sua opinião! Clique aqui.



Obrigações e o cumprimento defeituoso




O cumprimento defeituoso das obrigações é o tema do livro de Lavínia Cavalcanti Lima Cunha, a ser lançado no dia 8/9/11, durante o IX Congresso Nacional de Direito Público.

Além das consequências jurídicas geradas por um cumprimento defeituoso, como o tipo de dano a ser ressarcido, a autora examina o que o diferencia de outras figuras, como a violação positiva do contrato, o adimplemento substancial e a mora. Analisa, ainda, a presença da boa-fé e dos deveres acessórios de conduta no cumprimento defeituoso.

Recomendado para estudantes e profissionais, o livro está à venda na site da Editora Juruá: www.jurua.com.br.